Uma dúvida que chegou com tudo nessas primeiras semanas do ano: O salário-mínimo aumentou. A pensão alimentícia aumenta também?

A resposta é: se a sua pensão foi fixada com base no salário-mínimo nacional vigente, aumenta sim.

Para quem não sabe, em 2022 o salário-mínimo nacional era de R$ 1.212,00. Em 2023, aumentou para R$ 1.303,00.

Então, vamos a alguns exemplos:

30% do salário-mínimo – passa de R$ 363,60 para R$ 390,90

40% do salário-mínimo – passa de R$ 484,80 para R$ 521,20

50% do salário-mínimo – passa de R$ 606,00 para R$ 651,50

E assim por diante…

Vale ressaltar que o pagamento incompleto da pensão gera dívida alimentar, podendo ser executada a quantia faltante!